Termos de serviço

Termos de Serviço – Doce Habitat
Última atualização: 07/03/2026

Estes Termos de Serviço (“Termos”) regem o uso do site da Doce Habitat e os serviços relacionados. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda integralmente com os termos e condições descritos abaixo. Caso não concorde, recomendamos que não utilize nossos serviços.

1. Aceitação dos Termos

Ao utilizar nosso site ou realizar uma compra, você declara que leu, compreendeu e aceitou estes Termos, bem como nossas políticas:

  • Política de Privacidade

  • Política de Cookies

  • Política de Frete

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Reembolso

2. Modificações dos Termos

A Doce Habitat se reserva o direito de alterar estes Termos a qualquer momento, sem aviso prévio. Quaisquer alterações passam a valer a partir da publicação no site.

Recomendamos que o usuário revise os Termos periodicamente.

3. Uso do Site

Ao utilizar nosso site, você concorda em:

  • Utilizar o site apenas para fins legais;

  • Não violar ou tentar violar a segurança do site;

  • Não disseminar vírus, malware ou códigos maliciosos;

  • Não utilizar dados de terceiros ou métodos fraudulentos de pagamento.

4. Registro de Conta

Alguns recursos do site podem exigir a criação de uma conta.

Ao se registrar, você concorda em:

  • Fornecer informações verdadeiras e atualizadas;

  • Manter seus dados e senha em segurança.

Todas as atividades realizadas através de sua conta são de sua responsabilidade.

5. Processo de Compra

Ao finalizar uma compra, você realiza uma oferta de aquisição de produtos, sujeita à aprovação da Doce Habitat.

Após a confirmação do pagamento, o pedido entra em processamento conforme os prazos e condições descritos na Política de Frete.

6. Preços e Pagamento

Todos os preços exibidos no site estão em reais (BRL) e podem ser atualizados a qualquer momento.

Aceitamos os seguintes métodos de pagamento:

  • Cartão de crédito

  • PIX

Todos os tributos e encargos aplicáveis estão incluídos no valor final exibido no carrinho.

7. Frete e Entrega

Os prazos e custos de envio estão descritos na Política de Frete.

A Doce Habitat não se responsabiliza por atrasos decorrentes de fatores externos, como:

  • Greves

  • Desastres naturais

  • Problemas logísticos dos Correios ou transportadoras

8. Trocas, Devoluções e Reembolsos

A Doce Habitat segue o Código de Defesa do Consumidor.

As condições completas estão descritas em:

  • Política de Trocas e Devoluções

  • Política de Reembolso

O cliente poderá arcar com custos de devolução quando o erro for de sua responsabilidade, como:

  • Endereço informado incorretamente

  • Recusa injustificada da entrega

9. Política de Privacidade

O uso do site implica concordância com nossa Política de Privacidade, em conformidade com a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD).

Coletamos e tratamos dados pessoais de forma transparente e segura.

10. Contato

Em caso de dúvidas, sugestões ou solicitações relacionadas a estes Termos, entre em contato com nossa equipe:

E-mail: suporte@docehabitat.com.br
WhatsApp / Telefone: (82) 98173-2520

Agradecemos por escolher a Doce Habitat. Nosso objetivo é oferecer uma experiência de compra segura, prática e confiável em todas as etapas.