Aviso legal

Aviso Legal – Doce Habitat

Última atualização: 07/03/2026

Este Aviso Legal aplica-se ao uso do site da Doce Habitat de nossa loja online e de todos os serviços relacionados. Ao acessar e utilizar nosso site, você concorda com os termos e condições descritos abaixo.

1. Informações Gerais

As informações, produtos e serviços disponibilizados no site da Doce Habitat são de propriedade exclusiva da Doce Habitat ou de seus licenciadores.

As informações apresentadas no site têm caráter geral e podem ser alteradas a qualquer momento, sem aviso prévio.

2. Uso do Site

O uso do site da Doce Habitat é destinado a fins pessoais e não comerciais, salvo quando expressamente autorizado.

É proibido:

  • Danificar, sobrecarregar ou interferir no funcionamento do site;

  • Tentar acessar áreas restritas sem autorização;

  • Utilizar o site para atividades ilegais ou fraudulentas.

A Doce Habitat poderá restringir ou suspender o acesso de usuários que violem estas condições.

3. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo presente no site — incluindo textos, imagens, vídeos, logotipos, gráficos, ícones e software — é protegido por leis de direitos autorais e propriedade intelectual.

A reprodução, distribuição ou modificação de qualquer conteúdo sem autorização expressa da Doce Habitat é estritamente proibida.

4. Exclusão de Garantias

A Doce Habitat não garante que o funcionamento do site será ininterrupto ou livre de erros.

O site pode ser suspenso temporariamente para manutenção, atualizações ou ajustes técnicos, sem aviso prévio.

Os serviços são fornecidos “como estão” e “conforme disponíveis”, sem garantias expressas ou implícitas.

5. Links de Terceiros

Nosso site pode conter links para sites de terceiros.

Esses sites possuem políticas próprias, e a Doce Habitat não possui controle nem responsabilidade sobre o conteúdo, produtos ou serviços oferecidos por eles.

6. Alterações e Atualizações

A Doce Habitat poderá atualizar este Aviso Legal a qualquer momento.

A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso contínuo do site após alterações representa aceitação dos novos termos.

7. Contato

Caso tenha dúvidas ou precise de mais informações sobre este Aviso Legal, entre em contato conosco:

E-mail: suporte@docehabitat.com.br
WhatsApp / Telefone: (82) 98173-2520

Agradecemos por utilizar os serviços da Doce Habitat. Estamos sempre comprometidos em oferecer uma experiência segura e transparente para nossos clientes.